Afastamento, mansão milionária e suspeita de venda de sentenças

Luxo, decisões judiciais controversas e denúncias de corrupção formam o pano de fundo de uma apuração que atinge o alto escalão do Judiciário tocantinense. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, afastado preventivamente do cargo, e o juiz Jordam Jardim Silva.

Uma denúncia anônima aponta que ambos fariam parte de um esquema de venda de sentenças, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

De acordo com o documento recebido pela Corregedoria Nacional de Justiça em julho de 2025, o padrão de vida dos magistrados destoaria de seus rendimentos.

Entre os indícios, a construção de uma mansão avaliada em R$ 10 milhões às margens do lago de Palmas, negócios rurais fechados por valores muito abaixo do mercado e uma lancha de luxo registrada em nome de ambos embarcação que, segundo a denúncia, teria sido custeada por um réu interessado em decisões favoráveis.

As suspeitas se agravam pela conexão com um caso já polêmico: a decisão que libertou Bruno Teixeira, condenado por homicídio em 2020. Bruno afirma que, após deixar a prisão, foi surpreendido pela cobrança de mais de R$ 1 milhão por um habeas corpus que diz nunca ter contratado.

A medida foi tomada no mesmo dia em que outro defensor, sem vínculo contratual com ele, apresentou o pedido de revogação da prisão.

O caso ganhou um novo capítulo quando um advogado de São Paulo ajuizou ação de cobrança contra Robson Moura, um dos advogados citados por Bruno, e Thales André, filho do desembargador afastado, alegando ter direito à divisão do valor supostamente exigido do ex-detento. Bruno, por sua vez, pede à Justiça a devolução integral do montante e afirma ter sido alvo de pressão e ameaças para efetuar o pagamento.

A denúncia ao CNJ é acompanhada de fotos, vídeos, registros cartoriais, extratos bancários e um pen drive com arquivos que, segundo o denunciante, comprovam o esquema. O material também foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

A reportagem solicitou posicionamento oficial ao Tribunal de Justiça do Tocantins e à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Ambos informaram que, até o momento, não foram notificados sobre o assunto. A Corregedoria, no entanto, acrescentou que se mantém à disposição para colaborar com o CNJ, sempre que necessário.